Sobre pandemia, calamidade pública e ética dos gestores

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta sexta/19:

Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, onde são aprovados os decretos de calamidade pública municipal / DIVULGAÇÃO

A pandemia de covid-19 desencadeou uma onda de calamidade pública em todo o País. Do Governo Federal a municípios “perdidos” no mapa, passando por todas as Unidades da Federação. O dispositivo, aprovado pelos respectivos legislativos, é uma espécie de facilitador de contratação de prestadores de serviços, compras de vários tipos e outras demandas, tendo em vista as óbvias situações de emergência disparadas pelo novo coronavírus. Mas se engana quem acredita ser a situação um liberou geral, como fazem crer os desconhecedores da lei, ou uma porta escancarada para os gestores mal intencionados.

Desde o início da pandemia, vaticinou-se que este tenebroso período revelaria o pior e o melhor das pessoas – aí incluídos os políticos. Mas, estes, acredita-se, seguirão sendo o que sempre foram. Os honestos continuarão honestos, independentemente do rigor da lei e dos filtros aplicados às suas práticas. Já os desonestos verão nos decretos um salvo conduto para meter a mão no erário, já que, em tese, as regras foram afrouxadas. Estes, entretanto, se já faziam antes da pandemia e farão no pós-pandemia, por que deixarão de fazer agora?

É bem verdade que o ditado “a ocasião faz o ladrão” vez por outra pode ser um péssimo conselheiro de quem gere a coisa pública. Em contraponto, lembremos que ética é aquilo que se faz quando ninguém está olhando. No caso de administrações sob calamidade pública, equivale ao que gestores estão fazendo, mesmo se considerando a fiscalização e o controle mais flexíveis.

O exemplo de transparência, do Ceará para o Brasil
Em tempos de priorização de gastos com a pandemia, em que todo dinheiro é pouco e governadores e prefeitos estão fazendo de tudo para salvar vidas, não medindo esforços financeiros, vale o registro brioso do Estado do Ceará, que lidera, pela segunda vez, o Ranking Escala Brasil de Transparência 360º. Em síntese, trata-se da disponibilidade de acesso de dados das contas públicas como um todo – não somente em relação à covid-19 -, sob a liderança do governador Camilo Santana. O ranking é mantido pela Controladoria Geral da União (CGU) – a maior autoridade no meio do País.

A crise do governo e a fórmula de Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB) vem colocando panos quentes na crise – alimentada pelo titular do cargo, Jair Bolsonaro (sem partido). O general diz que a ampla vacinação e o auxílio emergencial devolverão o governo aos trilhos. Como assim? Estamos longe de ter vacinação massificada e o socorro financeiro será muito aquém.

A sentida ausência de Odorico Monteiro
O professor de medicina e pesquisador da Fiocruz, médico Odorico Monteiro, está fazendo falta na Câmara dos Deputados, onde exerceu mandato de 2015 a 2018. Se lá estivesse, o ex-parlamentar, certamente, estaria em evidência nos debates da Casa, pela capacidade técnica e talento político. Mas Odorico não saiu da política. É vice-presidente do PSB-CE.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *