Defensoria pública sob ameaça


Uma iniciativa do procurador-geral da República, Augusto Aras, ronda o poder das defensorias públicas. Ele quer o fim da prerrogativa de requisição de documentos e informações a órgãos públicos. Alega o princípio constitucional de isonomia entre as partes de um processo. Os advogados privados não possuem o mesmo poder. Entidades de defesa de direitos humanos veem na ofensiva de Aras uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis. O caso está sob vistas no Supremo. Relator, Edson Fachin tem se mostrado contra a atitude de Aras.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.