Autor: Erivaldo Carvalho

Da coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta segunda/8:

Quem conhece o mínimo de história, geopolítica e como são formadas as reputações de povos e nações ao redor do mundo – até um dia desses concentradas em meia dúzia de agências de notícias internacionais –, sabe que os países estão em constantes guerras de narrativas. Simbólicas ou tangíveis, são meios pelos quais as disputas por domínios políticos, comerciais e militares se concretizam. Um comportamento fora dos padrões ou das regras do jogo já pode ser suficiente para estragos de difícil recuperação. Pode ser isso o que acontecerá com o Brasil lá fora, tendo em vista a desastrosa gestão para o enfrentamento e prevenção da pandemia de covid-19.

Nos últimos dias, o Brasil foi chamado à seriedade pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade, principal foro internacional de monitoramento sanitário, classificou o País como risco para a América do Sul. Enquanto os países vizinhos reduzem as curvas de contaminação e morte pelo novo coronavírus, por aqui seguimos no caminho inverso, sem indícios, a curto prazo, de que o cenário se inverterá. Infelizmente, a tendência é o contrário. Toda decisão tem um preço. As que o Brasil, enquanto Governo Federal, tomou, ao longo da pandemia – todas eivadas de erros, obscurantismo e, no limite, má-fé -, não serão fáceis de pagar.

De promessa de grande nação à desconfiança
O Brasil atravessou a segunda metade do século XX como promessa de grande nação, mas com seus pés de barro, fincados no atraso, em quase todos os quadrantes. Mesmo com bolhas de excelência, o País sempre foi olhado com desconfiança, estereótipos e rótulos pouco edificantes. Vieram as disputas de mercado, a exemplo de extrativismos, agronegócio e outras commodities. Mais recentemente, os cuidados com a Amazônia e o Pantanal entraram na pauta. Agora, a pecha de que a política nacional anti-covid é um fracasso.

A mulher na política
Na política, tudo é um processo, no qual o fio da história vai desenhando desafios, vitórias e superações. Essa é uma visão possível sobre a mulher na vida pública. De início, ela teve de se masculinizar para ser aceita no meio – assim como aconteceu no mercado de trabalho. Agora, está transformando a maneira de lidar com os interesses coletivos.

Consciência, responsabilidade e empatia
Em meio a um lockdown, em função da pandemia, Fortaleza precisa melhorar muito para colher os resultados esperados pelas autoridades. Pelo menos neste início, a Cidade pouco parece em regime de isolamento social rígido. A questão não é de fiscalização nem sanção. Nenhum governo tem pernas para tanto. Falta consciência, responsabilidade e empatia.

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta sexta/5:

Lockdown não é uma decisão fácil, muito menos simpática, politicamente. Outra obviedade são os prejuízos – objetivos ou não -, que o “isolamento social rígido” acarreta. Todos sabem disso. A diferença é a quem estamos nos referindo. É ao empregado, que fora do radar das autoridades, não terá comida à mesa? É ao empreendedor, que não mais abrirá as portas? É ao empresário que não verá suas metas batidas em 2021? Ou ao filão que nunca ganhou tanto dinheiro, como agora, com a pandemia? A lista de perguntas é grande. Já na política, pelo menos na cena local, a questão parece mais simples: seu líder ou representante está contra ou a favor da vida?

A pandemia está sendo uma espécie de bálsamo, de onde exalam todos os tipos de cheiro. Para além da vida e da morte – o ponto central do debate -, o novo coronavírus despertou o pior e o melhor nas pessoas – conforme previsto, lá atrás, no início deste drama humanitário milenar. Do político que quer posar de super herói, mesmo sem capa, aos que fazem chantagem na hora de direcionar recursos públicos. No meio de tudo isso, há os que, por ignorância ou má-fé, embarcam no jeitinho brasileiro, considerando que os outros farão a parte de todos. Há, obviamente, os que entendem e cumprem as regras. Definitivamente, em meio à pandemia, o Brasil não é para amadores.

Eduardo Girão para governador: três condições
A bancada do Ceará no Senado soma cinco mandatos de governador do Ceará – três de Tasso Jereissati (PSDB) e dois de Cid Gomes (PDT). Eduardo Girão (Podemos) faz planos de esticar essa conta. Há muito saiu dos bastidores e ganhou o mundo as pretensões do empresário em substituir Camilo Santana (PT). Há, pelo menos, três condições para isso: as gestões da oposição no Ceará acontecerem; posições políticas mais claras de Girão e, principalmente, domar o aliado Capitão Wagner (Pros), que pensa para muito além da Câmara dos Deputados.

O isolamento que ronda Bolsonaro
Governadores se mexem por mais vacinas, gestões Brasil afora anunciam mais leitos e o Congresso Nacional, finalmente, começa a entregar resultados em situações críticas, como o auxílio emergencial. Na contramão, o governo Bolsonaro avança na grosseira ofensiva de boicotar a gestão de prevenção e combate à pandemia. Sinais de isolamento.

Centrão não vai a enterro de político
Todo político tem muito aguçado o instinto de sobrevivência. Em se tratando do centrão, que hoje dá as cartas em Brasília, isso vai à enésima potência. Isso significa que, – a preço de hoje, uma possibilidade remota – se Bolsonaro, com seus desmandos, for ao cadafalso, o grupo de Arthur Lira e companhia será o primeiro a largar a alça do caixão.

Mais da coluna Erivaldo Carvalho

A história das disputas políticas passa, muito fortemente, por dissidências, cisões e diásporas. No Brasil, isso é um clássico. De grandes partidos políticos, de onde derivaram várias costelas – direitas e esquerdas – a rachas em gestões públicas e entidades de classe. É o que vem acontecendo na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB-CE). A eleição é somente em novembro, mas o clima nos bastidores já é de enfrentamento. A disputa promete. Até porque, data vênia, uns alegam saber o que os outros, ex-aliados, fizeram no verão passado.

Da coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, desta quarta/3:

A cada semana e mês que passa é mais nítida a visão de que a covid-19 impactará mais na próxima eleição do que na que passou. Isso, mesmo com as mudanças que aconteceram, a começar pelo rearranjo do calendário eleitoral e a forma de pedir voto. Em 2020, tivemos um pleito por prefeituras e câmaras municipais. Daqui a pouco mais de um ano e meio, estarão em jogo a presidência da República, um terço do Senado, a Câmara dos Deputados, governos e assembleias estaduais. E, como sabemos, a pandemia é uma guerra de escala mundial, na qual cada nação trava sua batalha, interna e cotidiana, pela sobrevivência.

Eis o ponto. No caso do Brasil, é a União, a priori, a grande responsável pela gestão do enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, auxiliada pelas unidades da federação – no caso, estados e Distrito Federal. Os municípios, na média geral, vêm a reboque. Pois bem. Do presidente da República já se sabe o que – não -, esperar. Os governos e legislativos estaduais também já tomaram lado – claro e contundente, pelo isolamento, tratamento e vacina. Restam-nos, portanto, senadores da República e deputados federais, sobre os quais devem se voltar todos os holofotes, para um minucioso acompanhamento e um justo julgamento, na próxima votação.

Tasso no papel institucional

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cumpre seu papel institucional quando cobra a instalação da CPI da Covid no Congresso Nacional. Não tem relação – isso sim, seria política menor -, com a eleição que levou Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência da Casa, no início do mês passado. Tasso declarou voto na opositora Simone Tebet (MDB-MS).

Bolsonaro, auxílio e vacina

É pacífico que o auxílio emergencial é associado, massivamente, à figura do presidente da República. Já a vacina contra a covid-19 é quase impossível não ser associada, diretamente, aos esforços de governadores e prefeitos. Bolsonaro sabe disso – o que pode ser mais um ponto para, insanamente, ele sempre agir para sabotar o imunizante.

A cada dia, a gestão José Sarto (PDT) acumula R$ 1,1 milhão a mais no déficit da previdência municipal, com projetados R$ 402,6 milhões no tamanho do rombo fiscal, somente neste 2021, se a reforma não sair. Para ilustrar: é dinheiro suficiente para manter o IJF durante 1 ano. A propósito de gastos previdenciários versus custeio de saúde, a base aliada pedetista na Câmara Municipal de Fortaleza resolveu apostar na seguinte narrativa: o dinheiro economizado com o novo sistema poderá ser canalizado para aquisição de vacina – inclusive, diretamente, junto a laboratórios, sem passar pelo ministério da Saúde -, assim como estruturar a campanha de imunização na Capital.

Esse é o primeiro ponto. Na esteira da vacinação, começariam a ser construídas as condições para que as escolas do Município voltassem a funcionar, com aulas presenciais. Isso porque estaria em linha de prioridade a inclusão da comunidade escolar, algo em torno de 200 mil pessoas – alunos, professores, funcionários etc. Ainda com recursos da sangria previdenciária estancada, a Prefeitura de Fortaleza pretende cumprir uma das mais caras (sem trocadilho) promessas de campanha: socorrer os mais impactados pela covid-19, nos grandes e inúmeros bolsões de necessitados que povoam a Cidade. A conferir. Mas não se pode dizer que a ideia não seja um bom ingrediente político.

Atual sistema despeja muito dinheiro para poucos
Vejamos como um sistema previdenciário totalmente público – qualquer que seja ele -, é cruel para o todo da sociedade que o sustenta. Na folha da PMF, há 26.593 almas dependuradas, assim divididas: 26.593 funcionários ativos e 17.441 inativos. Estes últimos, suborganizados em 14.134 aposentados e 3.307 pensionistas. O Município, com 2,6 milhões de habitantes, tem demanda reprimida em toda área que se possa imaginar, com o cobertor cada vez mais curto – e ainda por cima atravessando uma pandemia. Eis o tamanho da distorção.

Por enquanto, imagem é de recuo
O mantra de despejar dinheiro, que iria para a folha previdenciária, no combate à pandemia e seus efeitos, pode ter resultados mágicos sobre a gestão Sarto, se sair do mero plano das intenções. Por enquanto, o que se tem é a imagem de um Paço Municipal que teve de recuar, recolher a proposta e abrir diálogo com entidades e a própria oposição na Casa.

Sobre estratégias e decisões políticas
Se a reforma da previdência não sair ao longo do mês de março, a gestão pode ser prejudicada, junto a financiamentos e repasses financeiros. Associar a aprovação ao combate à pandemia pode ser um movimento político para sair das cordas. Assim como pode ter sido uma decisão política deixar a previdência para 2021, um ano ímpar, sem disputas eleitorais.

Antes de terminar o mês que começou com a chegada do centrão à cúpula da Câmara dos Deputados e do Senado, Brasília já respira outros ares, o governo Bolsonaro parece ter saído do marasmo e, na média geral, há a sensação de que vários movimentos concretos estão acontecendo – só não se sabe ainda se para melhor ou pior. Logo no início, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) mostraram que não haveria espaço na atuação da dupla centrista para disputas ideológicas, agenda de costumes e outros tiros de distração política que fazem a cabeça dos bolsonaristas. Objetivos, estão dando aula de pragmatismo.

Em menos de quatro semanas e operando à meia luz, em face da pandemia de covid-19, foi articulada uma PEC emergencial – que viabilizará o auxílio homônimo; o Orçamento da União-2021, que não existia, começou a ganhar corpo; foi acelerado o processo de aquisição de vacinas – inclusive pela iniciativa privada, e a Esplanada dos Ministérios está sendo ampliada, para novos condôminos. Corporativista, ato contínuo à prisão de um deles, o presidente Lira encabeçou um grande e rápido movimento para reforçar a im(p)unidade parlamentar e, agora, já se discute a volta do nepotismo e leis anticorrupção mais brandas.

Bolsonaro, o Acre não é aqui
Sempre serão bem-vindos investimentos, inaugurações e ordens de serviço federais, particularmente em uma área estratégica como a infraestrutura rodoviária. Bolsonaro estará hoje em terras cearenses, numa série de atos oficiais na área. Mas estamos submersos em uma pandemia mortal. Atos da política velha, de comícios em entrega de obras deveriam ser evitados. Anteontem, o presidente esteve no Acre, onde foram produzidas algumas das mais tristes e irresponsáveis imagens de aglomeração.

O Ceará acima das intrigas
Não é fácil coordenar uma bancada como a do Ceará em Brasília, em meio a tantos interesses políticos paroquiais, três meses depois de um agressivo processo eleitoral e já se desenhando o próximo. São, portanto, naturais as desavenças pontuais e os debates. É do jogo. Mas nenhuma diferença pode virar intriga, ao ponto de bloquear os interesses maiores do Estado.

Os primeiros movimentos
Em 2022 não haverá coligação partidária para disputas proporcionais. O impacto na lista de eleitos será imenso. Ressabiados, pelo menos três deputados federais do Estado, de dois partidos diferentes, estariam afivelando as malas para mudar de sigla – iriam para uma única legenda. Não para por aí. O grupo a se formar está de olho em disputas maiores.

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, eleito em 2018 para três anos de mandato, deverá disputar a reeleição. Ex-aliados, hoje do outro lado da trincheira, devem bater de frente com o atual adversário. A eleição será em novembro. Ainda não há cabeça de chapa. A rigor, esse não é o momento. Por enquanto, está sendo costurada a plataforma política, com potenciais motes que poderão ser temas da campanha. Mas, independentemente da configuração da chapa – ou das chapas, já que a advocacia cearense é feita a várias alas -, é praticamente consenso que será uma disputa dura, muito dura.

Erinaldo foi leito graças a um acordo, entre outros, com o então presidente da entidade, Marcelo Mota, o atual presidente da Caixa de Assistência, Sávio Aguiar, e o hoje ex-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Andrei Aguiar – destituído por Erinaldo, no ano passado. Quando eleito, em 2018, Erinaldo garantiu que iria “reduzir a anuidade, colocar o sistema bumerangue para o advogado receber de volta a anuidade e definir o piso salarial da advocacia”. Aliados dizem que o atual presidente está cumprindo com louvor os compromissos assumidos com os operadores. Os adversários afirmam que ele está passando longe disso. O tira-dúvidas vem aí.

Sobre previdência, recuos e crise
Dois comentários sobre a retirada da proposta de nova previdência municipal, que o prefeito Sarto enviara à Câmara Municipal de Fortaleza. O recuo mostra serenidade e disposição ao diálogo. Mas não deixa de ter sido, também, um ponto de desgaste do capital político, nesse início de gestão. Faltou monitoramento, orientação e trabalho de antecipação ao barulho que viria – inclusive uma narrativa coesa do que iria ser entregue com a votação. Líderes, articuladores e consultores servem para isso. A melhor crise é a que nunca virá.

PT e Petrobras: eu sou você, amanhã
Antibolsonaristas passaram a considerar erros grosseiros o que o PT fez com a Petrobras, ao usar a estatal do petróleo de forma populista no preço de combustíveis – nem que isso representasse prejuízos bilionários crescentes. Ou quando o mesmo partido baixou, artificialmente, o preço da conta de luz, numa clara ação eleitoreira. Hoje, é fácil e cômodo fazer mea-culpa.

Por uma visão de longo prazo nas gestões
Está na ordem do dia prefeitos de cidades médias e pequenas, assim como já é feito nos grandes centros urbanos, profissionalizarem a gestão. Estamos falando de governança, planejamento, consultoria em projetos e práticas de compliance. É bom para a Cidade, o cidadão e o próprio gestor – desde que feitos de forma sustentada, ao longo de sucessivos governos.

A indicação, pelo presidente Bolsonaro, do general Joaquim Silva e Luna para presidir a Petrobras, é um claro sinal de que, ao contrário do que muitos projetavam, o presidente não manteve a lógica de desdizer ou amenizar declarações anteriores. Enquanto os mercados mundo afora sentiram e reagiram às críticas à estatal, por causa dos preços de combustíveis praticados no País, ele dobrou a aposta. Nesse sentido, o mandatário seguiu o manual: com o ataque à empresa, um dia antes, lançou um balão de ensaio sobre o que viria a ser um dos inimigos públicos do custo de vida do brasileiro e do Custo-Brasil. Agora, com a indicação de Luna, a estratégia cristalizou-se.

A Petrobras é uma empresa de capital aberto, com acionistas do mercado financeiro. Atua sob as leis da oferta e procura etc e tal. Bolsonaro sabe disso desde quando era vereador no Rio de Janeiro – onde fica a sede da petroleira. Mesmo assim, de uma cajadada só, fez acenos simpáticos aos caminhoneiros – parte de sua base política, que transportam o Brasil em rodovias de todo o País -, e ao público em geral. Afinal, quem acha bonito levar um susto toda vez que vai abastecer? A rigor, a mistura inflamável de interesses não chega a ser novidade. Em governos anteriores, a empresa entregava combustíveis a preços abaixo dos custos.

Bolsonaro, narrativa anti-ICMS e a reforma tributária
Governo algum propõe reforma tributária para perder arrecadação – a não ser em circunstâncias conjunturais específicas. Bolsonaro não será o primeiro. Começa a tramitar no Congresso Nacional a tão badalada reformulação desse sistema no Brasil. Um dos pontos será o ICMS. Na semana passada, Bolsonaro, mais uma vez, investiu contra o principal imposto estadual, dizendo ser o tributo um dos responsáveis pelos altos preços dos combustíveis. Percebem como a narrativa anti-ICMS tem aderência às futuras discussões no Congresso sobre partilha do bolo tributário?

A cobrança de vereadores de Fortaleza
Os sindicatos, de maneira geral, agem com muita pressão sobre parlamentares, em discussões que põem em risco seus direitos. Na Câmara Municipal de Fortaleza não está sendo diferente, com vereadores sendo cobrados, enfaticamente, no âmbito da reforma do Sistema Previdenciário Municipal, em debate na Casa.

A estratégia duvidosa dos sindicatos
Cada vereador de Fortaleza com tendência a votar a favor das mudanças na previdência do Município está sendo “caçado”. Em algumas situações, carros de som estacionam em frente a residência, para darem o recado. A estratégia funciona? Muito difícil. Na política, o barulho nunca substituirá o bom senso e o diálogo.

A decisão do ministro Alexandre de Morais que prendeu o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), a confirmação unânime do plenário da Corte e a manutenção da clausura do parlamentar, pelo juiz Aírton Vieira foram, no conjunto, mais do que uma resposta aos inaceitáveis ataques à democracia brasileira. Foi, também, uma atitude simbólica do Poder Judiciário. A reação a Silveira aconteceu quando vinha sendo requentada a história do tal tuíte-pressão sobre o STF, de 2018, quando o colegiado tomaria decisão que poderia favorecer o ex-presidente Lula. E é quase o mesmo Supremo “acovardado”, como dissera Lula, em março de 2016.

A prisão de Daniel é cheia de controversas. A começar pelo próprio Morais. O ministro é, ao mesmo tempo, relator, juiz e presidente do inquérito anti fake news e atos antidemocráticos. Além disso, esticou a baladeira para considerar o flagrante delito que alcançaria Silveira. Sem falar que a desconsideração da imunidade parlamentar e ampla defesa rendem discussão extra. Porém, no melhor estilo “a Justiça tarde, mas não falha”, o Judiciário agiu em bloco e saiu das cordas. Não dá para dizer se foi vendeta, porque aí seria, justamente, o contrário do que o Judiciário deve ser. A vingança é uma espécie de justiça selvagem. Mas é o que temos para hoje.

O silêncio de Bolsonaro
Independentemente dos meandros da prisão do deputado Daniel, o Judiciário jogou, politicamente, num lance que, por tabela, atinge Bolsonaro, de quem o deputado-presidiário é fã de carteirinha, ventríloquo e imitador da performance circense. O presidente silenciou, no conhecido e previsível movimento pendular. É compreensível. Não é do feitio dele socorrer quem quer que seja, se isso significar ficar mal na foto da opinião pública brasileira. Particularmente, nessa nova fase, em que todas as atenções começam a se voltar para as urnas de 2022.

Fiscalizar é preciso
Estamos sob regras mais duras contra a disseminação do vírus da covid-19. Particularmente, em relação ao toque de recolher, uma espécie de antessala do lockdown, propriamente. Mas vigiar é preciso. Por vários motivos: para haver os resultados esperados, ser justo com os que obedecem e, principalmente, punir quem desobedece – e são muitos.

Sinal dos tempos
O duelo entre as vereadoras Priscila Costa (PSC) e Larissa Gaspar (PT), pelo comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, vai além de briga por espaço político. É uma amostra de como petistas e bolsonaristas não se misturam no legislativo municipal. Larissa levou a melhor, mas Priscila foi à Justiça. Aguardemos.

O governador do Estado, Camilo Santana (PT), e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), são diferentes em muitos aspectos. Da formação curricular às origens políticas, passando pelas trajetórias de cada um, construídas com sucesso, até aqui. Mas há algo que os liga, umbilicalmente: ambos à frente das duas maiores gestões públicas do Ceará – o próprio Estado e a Capital -, não diminuem o ritmo de trabalho no enfrentamento à covid-19. Pelo contrário. Estão, sempre, presentes no suporte ao sistema de saúde, na disciplina dos protocolos biossanitários e, principalmente, na cobrança de responsabilidades da União.

Camilo e Sarto têm, a médio e longo prazos, motivações e objetivos políticos distintos. Vejamos: pode-se dizer que enquanto o prefeito está largando numa jornada, o governador já vê a reta final se aproximando. O chefe do Executivo Estadual vem de uma primeira gestão bem avaliada e de uma reeleição convincente, que o projetou, nacionalmente. Já o prefeito ainda terá de construir sua marca, com muitas provas a superar. Camilo tem um patrimônio político construído, enquanto governador, ao tempo em que Sarto tem um performance política a consolidar, na condição de prefeito. Eis o quê – também – os une no enfrentamento à pandemia.

A estratégia da oposição atinge o lado mais fraco
A leitura política da oposição, segundo a qual, na ausência de condições congressuais para o impeachment do presidente Bolsonaro, a estratégia seria sangrá-lo até 2022, não cabe no Brasil que os próprios opositores dizem estar dispostos a construir. Não dá para torcer – e contribuir – para o “quanto pior, melhor”. É insano, porque, em tais condições, os fins justificariam os meios, num cenário em que o próprio País , leia-se, a população, o lado mais fraco de tudo isso -, pagaria um altíssimo preço na luta inconsequente do poder pelo poder.

O PT e a rota de aproximação com o Paço
Ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, José Sarto deverá desenvolver estilo próprio nas relações políticas com a Casa e seus diversos grupos. A dinâmica pode apontar para rotas de aproximação com o PT – hoje com um pé atrás em relação ao Paço Municipal. A avaliação é do líder do partido no legislativo da Capital, Ronivaldo Maia.

PSD de olho na vaga de vice-governador em 2022
O PSD é, atualmente, uma das maiores forças políticas no Ceará e uma das principais pontes do Palácio da Abolição no Planalto Central. O partido sabe usar o capital que tem e não tira os olhos de 2022. Num dos desenhos para a sucessão do governador Camilo, a vaga de vice-governador na chapa majoritária é uma das opções aventadas. A conferir.