Autor: Erivaldo Carvalho

Tão antiga quanto a política, a comunicação – de qualquer tipo, plataforma ou alcance -, tornou-se um dos principais desafios da atualidade, ao ponto de confundir-se com a própria forma de disputa de poder. Assim, diz-se que um governo vai bem quando se comunica bem. O inverso também é verdadeiro. Dito isso, é gritante a constatação de que o governo Bolsonaro precisa se comunicar muito melhor do que faz atualmente. Isso é admitido pelos próprios bolsonaristas. Aliados do Governo Federal, de maneira geral, ressentem-se de ações, projetos e recursos enviados aos estados e municípios, sem a informação clara de que foram iniciativas de ministérios.

Quando muito, um parlamentar ou outro posa de “pai da criança” junto a prefeitos e demais líderes locais – até mesmo na instância estadual -, como sendo o grande responsável por esta ou aquela verba ou desentrave de uma demanda de impacto. O erro de origem está na própria União, que não consegue fazer chegar à ponta, ao povão, aos rincões e às rodas de conversa, a imagem de benfeitor, que deveria ter – dinheiro para tanto, pelo menos, não falta. Sem a informação básica chegando ao incauto, fica fácil para o aliado esperto acima da média colher todos os frutos e bônus dos acessos privilegiados que tem a órgãos federais, ministros e demais despachantes de luxo de Brasília.

Planalto subutiliza estrutura à disposição
Para ficar somente no fluxo oficial de divulgação, ressalte-se que o Palácio do Planalto tem à disposição um gigantesco sistema de difusão de informações. São veículos altamente estruturados, com tecnologia de ponta, equipes qualificadas, treinadas e recicladas. São emissoras de TV, programas em rádios e dezenas de portais. São produtores de conteúdos para a internet e equipes itinerantes de imagem, vídeo e som que rodam o Brasil, diuturnamente, acompanhando autoridades, ao custo de milhões. Mas o Planalto parece não saber o que fazer com tudo isso.

O desprezo como erro estratégico
Nas consultorias, costuma-se dizer e ouvir que em gestões ruins e incompetentes não há comunicação eficiente que funcione a contento. Não há milagreiros nessa área. Mas, provavelmente, talvez nem seja o caso. Como esporte favorito, o governo Bolsonaro despreza a mídia tradicional – da porta para fora e, também, da porta para dentro. Eis um de seus maiores erros estratégicos.

Agressões, confrontos e ataques
Se o Planalto não valoriza a grande estrutura de comunicação que tem, alguma coisa ocupa esse vácuo. A saber, saiu o jornalismo profissional, mesmo oficial, e entrou a milícia digital, baseada em fake news e meias verdades. Assim, no lugar de comunicação empática, acolhedora e convergente, há uma política de agressões, confrontos e ataques. Claro que não teria como dar certo.

Se não tiver a agenda atravessada por crises ou outros imprevistos que somente a política é capaz de produzir, a Câmara dos Deputados, à frente o alagoano Artur Lira (PP), deverá debater e votar pelo menos quatro matérias que dizem respeito, direto ou indiretamente, ao conjunto dos brasileiros: reformas tributária e administrativa, Orçamento da União e Imposto de Renda. Na prática, passando as quatro propostas como estão ou semelhantes aos textos originais, o Brasil poderá ter um regime fiscal sem as grandes distorções atuais, novo perfil de funcionalismo público federal e regras menos perversas no recolhimento de imposto de pessoa física.

Já o Orçamento-2022 é um caso à parte. Em primeiro lugar, porque o cronograma de debates e votação precisa ser seguido e finalizado até o final deste ano. Especialmente, no Brasil, ainda não se tem perspectiva sobre o fim da pandemia. Portanto, sobre a plena retomada da economia. Isso significa que estimativas sobre receitas e despesas – o grosso da peça orçamentária – ainda são incógnitas. Outro ponto a considerar é o fato de 2022 ser ano eleitoral, sempre um fator de impacto sobre os números que serão planilhados em ministérios e órgãos federais, tendo em vista o apelo que isso sempre traz. Exemplo básico: o novo Bolsa Família, que está no forno.

Índices de intenções de voto e recall
Com exceção da cobertura e o meio político, propriamente dito, ainda é muito baixo o envolvimento do brasileiro com o processo eleitoral do ano que vem. Ainda mais com o País mergulhado em uma pandemia que caminha para 500 mil mortes. Por isso, é pacífico que os índices atuais de intenção de voto sejam meros reflexos do recall dos personagens em questão. Isso vale tanto para as disputas majoritárias nacional e estadual quanto para as proporcionais. São retratos do momento, que facilmente ficarão amarelados pelo tempo.

Fim da insanidade
Com o provável fim das coligações para deputado no ano que vem, finalmente o eleitor vai começar a entender as regras do jogo do qual participa. Ou seja, poderemos chegar ao fim da insanidade de se votar em um candidato e se eleger outro, de perfil completamente diferente. Em perspectiva, o voto distrital, para acabar com o fenômeno do candidato-visitante.

Sem grito na causa
O XXXII Exame da OAB vem provocando barulho sem precedentes nas redes sociais. Motivo: o nível de dificuldade das provas do último domingo (13), que deverá ter um corte fino e profundo na lista dos aprovados na 1ª fase. Nada contra a moçada espernear. Mas, como futuros operadores do direito, é de bom alvitre saberem que causa nenhuma se ganha no grito.

A regra é básica: a estratégia de qualquer grupo que objetiva chegar ao poder, no jogo democrático, sempre parte do princípio de que o presente está ruim e que a virada de chave, com alternância, será a redenção dos problemas. Eis o primeiro grande obstáculo às forças que se organizam mirando no Palácio da Abolição, no ano que vem. Muito bem reeleito, o governador Camilo Santana (PT) é igualmente aprovado. Além disso, tem a máquina na mão, prefeitos em fila indiana em apoio eleitoral e está inserido no maior consórcio partidário dos últimos tempos em atuação no Estado. Todo planejamento parte de diagnósticos precisos, mesmo que duros e ingratos. Fica a dica.

O segundo grande gargalo da oposição no Ceará chama-se alinhamento nacional. Quais palanques estenderão tapete para o presidente Bolsonaro (ainda sem partido), provável candidato à reeleição? A resposta não é simples, já que há muitas variáveis: quais os impactos políticos das narrativas anti bolsonaristas no contexto local? A economia levanta voo até o período eleitoral? Quais os desdobramentos da CPI da Covid? Em que palanques locais subirão os que, atualmente, fazem festa política com verbas liberadas em Brasília? Enfim, no conjunto da obra, qual será a avaliação geral do presidente? Haverá mais ônus ou bônus para o “candidato do Bolsonaro”?

Improbidade administrativa e Lava jato
Conforme projetamos aqui, no início desta semana, a Câmara dos Deputados, aproveitando os holofotes na CPI da Covid, no Senado, aprovou, a toque de caixa, uma nova redação para trechos importantíssimos da Lei de Improbidade Administrativa. Tipificação do crime, prazos e uma série de outros parâmetros legais foram desvirtuados, com o fito de passar pano para os chegados ao erário. Visto num contexto mais amplo, a marmota legislativa vem na sequência de uma mega operação política e jurídica que desmontou a Operação Lava Jato.

Queiroga usa vaselina do mesmo lote
Ao justificar a chegada da médica Rosana Leite de Melo à Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, requentou a tal “harmonização” no enfrentamento à pandemia. É uma vaselina do mesmo lote distribuída aos senadores da CPI da Covid. Não admira a nomeação da especialista acontecer 500 mil mortes depois.

Com quantos tuítes se faz um vereador
Vereador de Fortaleza correu ao Twitter para dar a lista de senadores que votaram contra a convocação de Carlos Gabas para a CPI da Covid. O depoimento, rejeitado, poderia respingar em governadores, via Consórcio Nordeste. Pergunta-se: quando o mesmo vereador vai divulgar a lista dos que tentam esconder o gabinete paralelo, defende cloroquina e boicotou vacinas?

As eleições do ano que vem marcarão exatas duas décadas da “onda vermelha”, que em 2002, diante de um desgastado governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e um Luiz Inácio Lula da Silva “paz e amor”, levou o PT ao poder em Brasília. No Ceará, entrou para a crônica política o bordão “Lula-lá-José-Airton-cá”, uma referência ao então vereador de Fortaleza, José Airton Cirilo (PT), que se lançara à sucessão do à época governador Tasso Jereissati (PSDB). Vibrante e polêmica – inclusive quanto ao resultado eleitoral – a disputa histórica é um dos motes que animam o petista, que novamente quer entrar na briga pelo Executivo Estadual.

José Airton reverbera a tese de que Lula foi injustiçado e perseguido na Lava Jato e vincula o mantra ao pleito de vinte anos atrás, no Ceará. Ou seja, se candidato for e encabeçar o palanque do ex-presidente no Estado, Airton deverá pedir justiça política também para si. É um bom mote. Mas insuficiente. Particularmente, diante de um PDT que abriga o maior grupo político do Estado e que não esconde de ninguém que deverá lançar candidato próprio à sucessão de Camilo Santana (PT). Ex-vereador, ex-prefeito e no quarto mandato de deputado federal, o experiente José Airton sabe que os tempos são outros. Não será, portanto, fácil reviver o feito de 2002.

O PT nacional e o palanque de Lula no Ceará
O pleito de 2022 deverá reaproximar o ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e a deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), em torno do possível palanque de Lula no Ceará. Nesse desenho, José Airton Cirilo poderá encabeçar a chapa majoritária. Mas não esperemos muita força de Lula ao grupo. Para o PT nacional, a prioridade será a corrida ao Planalto, que num provável segundo turno com Bolsonaro passa por não esgarçar as relações com os ciristas no Estado. Sacrifica-se cenários locais por objetivos nacionais.

Planalto segue na mira da CPI
Ao contrário do que planejavam os governistas, o depoimento do ex-secretário estadual da Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, não tirou o foco do Planalto. Ao longo da oitiva desta terça-feira (15), tanto o ex-ministro, Eduardo Pazuello, quanto a secretária de Gestão da pasta, Mayra Pinheiro, voltaram ao olho do furacão, by falta de oxigênio e tratamento precoce em Manaus.

Menos um na corrida de 2022
Aconteceu o que muitos já esperavam: o global Luciano Huck, depois de meses sinalizando debutar na vida partidária, resolveu renovar contrato com a TV Globo. Ensaiados ou não, os movimentos do apresentador de auditório e sua posterior desistência demonstram que, com cada vez menos exceções e para o bem ou para o mal, a política é para os profissionais.

Há alguns dias, reconhecemos aqui o trabalho da Câmara dos Deputados, que a despeito de estar, atualmente, em segundo plano na evidência pública, tendo em vista a midiática CPI da Covid, que se desenrola na Casa ao lado, tem seguido produtiva – para a média dos dois anos anteriores. Tem puxado para si a tarefa reformista de que o Brasil precisa. Mas a baixa exposição também tem seus efeitos colaterais. Longe dos olhos do grande público, deputados federais, em regra, ficam mais desenvoltos para propor ou dar prosseguimento a matérias que nem sempre estariam dispostos a fazê-lo sob os holofotes, diante de microfones ou quando objeto de hashtags.

Vejamos um exemplo que ilustra a situação. Nesta semana, os parlamentares poderão acelerar a votação do projeto de lei 10.887/18, que vem a ser um novo conjunto de regras sobre improbidade administrativa. Em um dos pontos fundamentais, o relator da causa – justa aos olhos dos parlamentares, mas caro à sociedade brasileira -, está propondo a possibilidade de o crime ser considerado somente em casos de dolo. Num item mais específico (artigo 11) poderão deixar de ser enquadrados na tipificação “ações ou omissões ofensivas a princípios da administração pública” quando não implicarem em “enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário“.

Sobre a não coincidência em política
Há uma velha lição na crônica política, segundo a qual tatu não sobe à mesa. Se o animal está lá, alguém colocou. No caso concreto da tentativa de flexibilizar a lei de improbidade administrativa, registre-se que o relator da proposta é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Ponto dois: as mudanças, apresentadas em 2018 e paralisadas nos dois anos seguintes, retomam a tramitação, justamente, quando a Câmara é presidida por Arthur Lira (PP-AL), o reconhecido professor de pragmatismo, quando estão em jogo interesses no mínimo polêmicos.

Por que Ciro ataca Lula
O PT insiste na tese de que Bolsonaro é adversário comum dos petistas e ciristas. Isso, para contestar os ataques do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ao ex-presidente Lula. É verdade. Mas o pedetista precisa abrir espaço, na tentativa de quebrar a polarização. E sabe que a fatia do eleitorado dele comunica-se muito mais do centro para a esquerda do que do centro para a direita.

Da série acredite se quiser
Eis que já circulam em grupos, perfis e correntes as famigeradas listas de deputados estaduais e federais “já eleitos”. Altamente contaminados por interesses paroquiais, os rankings têm a consistência de um risco na água. Fazer prognóstico a partir de quantos votos um pretenso candidato tirou na disputa para prefeito municipal é desconsiderar quase todas as variáveis.

A CPI da Covid, até agora, fez e levou gols. Os depoimentos já colhidos, de um lado, estabeleceram um frágil nexo causal entre ações e omissões deliberadas do governo Bolsonaro com os 480 mil mortos e milhões de sequelados pelo coronavírus. Do outro, os trabalhos da comissão sofreram alguns revezes. Menos pela atitude dos senadores governistas, cujas intervenções, no máximo, geram algum tipo de confusão. Os momentos de apagão da comissão aconteceram por conta dos próprios opositores e ditos independentes. Particularmente, quando não conseguiram enquadrar os escudeiros do Planalto, deixando-os esquivar-se de perguntas, tangenciar nas respostas ou mesmo mentir.

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, para ficarmos somente nos dois casos mais emblemáticos e que despachava e despacha, respectivamente, com o presidente da República, são exemplos gritantes. Nas três situações – considerando-se o segundo depoimento de Queiroga -, os senadores deixaram-se passar por despreparados. Mas não por falta de informação contra as versões fantasiosas, quando não ludibriosas, dos depoentes. É farta a documentação, de todos os tipos, formatos e suportes, já em poder da CPI. Mas, se continuar trancada na sala-cofre do Senado, sem garimpagem de dados, não servirá para nada.

Com sigilos quebrados, CPI deve ser prorrogada
A quebra de sigilo telefônico e telemático de várias figuras relevantes para os trabalhos da CPI da Covid é, provavelmente, a mais importante chance que o colegiado tem para rearrumar o jogo e enquadrar os depoentes que atuam em bloco para encobrir os responsáveis pelas centenas de milhares de mortes. Ocorre que o cronograma está indo para a primeira metade dos 90 dias vigentes e as informações solicitadas pelos senadores não chegarão à Casa do dia para a noite nem serão usadas de imediato. Isso significa que está pintando uma prorrogação do jogo.

Fatos concretos e consistência jurídica
Formada por muitos dos políticos mais experientes do País – todos com interesses nas eleições do ano que vem -, a CPI vai seguindo sua sina de senadores, de todos os perfis, que tentam cavar seus 15 segundos de fama em telejornais. É legítimo. Mas os trabalhos só terão consequência se o relatório final for sustentado em fatos concretos e consistência jurídica. O restante é espuma.

O Supremo e o jogo jogado no Senado
Todos perderam com a decisão da ministra Rosa Weber, do STF, pela não ida do governador do Amazonas, Wilson Lima, à CPI no Senado. Os governistas, que assim não desfocarão de Bolsonaro; a cúpula do colegiado, que vê no habeas corpus um virtual bloqueio à convocação do próprio presidente, e o Brasil, que ficará sem saber muito do que os governos estaduais teriam a dizer.

A aliança dos Ferreira Gomes com o PT no Governo do Ceará é uma das mais longevas e frutíferas, em termos político eleitorais e de resultados de gestão entregues. Foram dois mandatos de Cid Gomes (2007-2013), seguidos de dois de Camilo Santana (2015-2022). Nestes 16 anos, muitos personagens e avanços foram agregados ao condomínio partidário. Mas isso, aos poucos, vai ficando para trás. O poder sempre olha para frente, para as próximas disputas e administrações, com suas fortes expectativas. Eis o ponto, de onde, atualmente, começa a sair a pergunta-chave do pleito de 2022 no Ceará: o candidato à sucessão de Camilo sairá do PDT ou PT?

Na cúpula pedetista cearense corre pacífica e pública a tese de que o nome sairá do PDT. Entre os argumentos está o princípio do revezamento PDT-PT-PDT. A bola vai, portanto, quicar para o PDT. Já a boca miúda, a justificativa é mais pragmática: em 2014, o PDT convidou o então deputado Camilo para disputar o Abolição. Oito anos depois, as fichas voltarão para quem dá as cartas à mesa do jogo. Mas não é tão simples assim. Entre as variáveis está desde a decisão do atual chefe do Executivo ficar ou não até o final do mandato, concorrer ou não ao Senado e, dependendo da decisão, ter mais ou menos peso na escolha de seu sucessor, independentemente do partido.

PDT hegemônico versus PT fominha
Há um senão no raciocínio pedetista para indicar, livremente, o candidato à sucessão de Camilo. É o que petistas estão rotulando de hegemonismo político – no caso prático, seria o PDT ocupar os quatro principais postos da política do Ceará: a Prefeitura de Fortaleza e a presidência da Câmara Municipal, a presidência da Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, a partir de 2023. É curioso o argumento partir justamente do PT, grupo historicamente fominha. Em todo o caso, isso pode significar negociações que passem pela sucessão de Evandro Leitão, atual chefe da AL-CE.

Dois palanques governistas mudam desenho
Alguns níveis acima da disputa pelo Governo do Ceará, o PDT nacional segue focando no Planalto, via Ciro Gomes. Aqui também será um divisor. Se houver dois palanques – um para o ex-ministro e outro para o ex-presidente Lula, a decisão impactará, diretamente, tanto nos palanques dos hoje aliados quanto nas candidaturas da oposição – que estará mais forte do que há quatro anos.

Interesses de candidatos a deputado
Pelas regras atuais, na corrida legislativa de 2022 não haverá coligação partidária. Haverá, obviamente, as pequenas surpresas. Mas o grosso das listas de eleitos será vinculado a candidaturas ao Executivo competitivas e com reais chances de vitoria. Grosso modo, é o que vai levar muitos parlamentares ou pretendentes, pensando na própria pele, a defender nome A ou B a governador.

A Câmara dos Deputados, historicamente, é a mais badalada Casa política do País. Motivos não faltam: atribuições legislativas, quantidade de integrantes, heterogeneidade e interesses políticos etc. Mas, neste primeiro semestre de 2021, é o Senado Federal – a rigor, a CPI da Covid lá instalada – que está nas cabeças de audiência Brasil afora. O fenômeno foi, inclusive, motivo de especulação de estremecimento entre os presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Não houve nada disso. Se a relação entre os dois balançou foi muito mais pela ocupação dos espaços no Executivo – quesito no qual o alagoano, líder do centrão, ganha de braçada no mineiro.

Dependendo do olhar, a Câmara segue até mais relevante, em termos de agenda estruturante e reformista para o Brasil, como costuma enfatizar o presidente Lira. Esta semana, por exemplo, deverá ser instalada a comissão especial que analisará a reforma administrativa. Já acatada no aspecto legal pela Comissão de Constituição e Justiça, será, agora, esmiuçada, para em seguida ir a plenário. A proposta prevê alterações na relação entre o Estado e os servidores públicos , como o fim da estabilidade e alterações em salários para reduzir os gastos e a defasagem dos cofres públicos. É uma das prioridades do governo Bolsonaro e mais um ponto de atrito com o meio.

Privatização da Eletrobras na pauta da semana
No Senado Federal, as atenções devem se voltar esta semana para a desestatização da Eletrobras, recentemente aprovada pela Câmara. O esforço do Planalto é fazer com que a matéria não sofra mudanças. O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) deve seguir o que já foi estabelecido sem grandes alterações. Deve ser apresentado nesta quarta-feira e votado no dia seguinte. Assim, a privatização da estatal do setor elétrico avança sem grandes debates. São sinais dos novos tempos políticos, independentemente da mobilização restrita em função da pandemia.

Assembleia sintonizada com a sociedade
Gestão socialmente responsável e igualitária na comunidade. Com esse mote, a Assembleia Legislativa lança, nesta segunda, o Núcleo de Responsabilidade Social (NRS). Na ocasião, será assinado pedido de adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). As iniciativas têm potencial de abrir novas conexões do Poder com a sociedade cearense.

Acrísio Sena e seu PT na TV Otimista
O PT sabe ocupar espaço, brigar por seus interesses e valorizar o que seus fichados na legenda chamam de democracia interna. No Ceará, o partido está próximo de uma encruzilhada – candidato próprio ao governo ou palanque pedetista. Nesta segunda, no programa Política, da TV Otimista, o deputado Acrísio Sena comenta alguns desses aspectos.

A cada pesquisa de intenção de voto para o Planalto, no ano que vem, lá está o presidente Jair Bolsonaro garantido num projetado segundo turno da disputa. O cenário é admitido até pelos adversários mais radicais. O que quase não se debate, publicamente, é por quê. O incômodo é disfarçado pelo argumento de que o mandatário tem a caneta do poder. Mas a esferográfica institucional não existia até janeiro de 2019. Como o então deputado federal – já qualificado nos autos – chegou ao poder? Por que o presidente passou de um homem substantivo a mito, com meia dúzia de advérbios e adjetivos como extensão? Por óbvio, a resposta não é curta nem simples.

Há muitas teorias, teses e explicações. Na média geral, o bolsonarismo é um sinal dos tempos. É um modelo a la brasileira da sociedade líquida, do que tanto se fala nos papos cabeça mundo afora. É fruto ou sintoma da pós-verdade, com suas explicações subjetivas da realidade alternativa. Mas não é um universo paralelo qualquer. Esse conjunto de crendices tem método. Não é uma pajelança tribal que se desfaz com a próxima hashtag que viralizar. Desvendar essa alquimia é o desafio da centro-esquerda. É a grande esfinge do momento. Vejamos os bolsonaristas na CPI da Covid, com seus ideólogos ou replicadores. A propósito: quem disse que a ciência é desprovida de ideologia?

AL-CE: retorno esperado e mais do que justo
A Assembleia Legislativa do Ceará foi a primeira do Brasil a montar o sistema de funcionamento de sessões e votações remotas, quando veio o agravamento da primeira onda da pandemia de covid-19. No auge da crise sanitária, tudo foi suspenso. Agora, aos poucos, os serviços ofertados pela Casa voltarão ao normal. O anúncio, feito pela direção do Poder, à frente, o presidente Evandro Leitão (PDT), acontece quando o Estado alcança o primeiro lugar no Nordeste em percentual de população vacinada com duas doses. Além de justo, é digno de comemoração.

Desde os tempos de Brizola
Quando o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, sugeriu que as urnas eletrônicas deveriam ter comprovante impresso, leu-se que seria uma sinalização para beneficiar o pré-candidato Ciro Gomes. O presidente do partido no Ceará, deputado federal André Figueiredo, lembra que o método de segurança é defendido pela legenda desde a época de Leonel Brizola.

Um movimento, dois efeitos
O autolançamento do deputado federal Capitão Wagner(Pros) à sucessão de Camilo Santana  (PT) é a ocupação de um vácuo deixado pelo senador Eduardo Girão (Podemos), que vem rendendo abaixo do esperado na CPI da Covid. O movimento de Wagner também pode ser visto como um antídoto às aspirações de Mayra Pinheiro, em viés de alta no bolsonarismo.