Em dezembro de 2020, o Presidente da Academia Cearense de Direito, Roberto Victor, protocolizou requerimento endereçado ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, buscando a concessão de descontos na anuidade 2021 aos advogados que atuassem de forma “pro-bono” dentro do período da pandemia.
Tal medida , “possibilitaria um benefício àqueles advogados que prestassem um papel social em um período tão dramático para toda a população do nosso Estado do Ceará, o que refletiria uma postura sensível da OAB-CE, não só perante a classe, mas sobretudo, perante a própria sociedade” afirmou o Presidente da ACED, Roberto Victor.
Por conta do estado de calamidade, os serviços da Defensoria Pública ficaram sobrecarregados, de modo que a demanda poderia ser amenizada através de um escalonamento de descontos na anuidade. Os descontos dependeria da área que o advogado atuasse, podendo variar de 30% a 50%.
Todavia, a solicitação não foi aceita ou sequer respondida, resultando na insatisfação e perplexidade da diretoria da ACED.
