Orçamento público não é “peça de ficção” nem guarda semelhança real com as contas domésticas. A opinião é da coordenadora do curso de direito do Centro Universitário Unifanor, Flávia Saraiva.
Em entrevista ao programa Política, da TV Otimista, a mestre em planejamento e especialista em processo tributário lembra que a legislação brasileira estabelece, de forma técnica e clara, critérios e responsabilidades, tanto para a elaboração quanto execução de receitas e despesas, em todos os entes federados.
Flávia reconhece as polêmicas envolvendo a distribuição do bolo tributário nacional, mas chama a atenção para a fragilidade econômica de pequenos municípios, dependentes de repasses.
Reforma tributária
O Conselho Regional de Contabilidade-CE promove Seminário sobre Reforma Tributária. Participam Fellipe Guerra (CRC-CE) – ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, deputado Mauro Filho, Erinaldo Dantas (OAB-CE), Fabrizio Gomes (Sefaz-CE) e Socorro Oliveira (Sefin-Sobral). Nesta sexta (25), às 13h30, na sede da entidade.
Mont´Alverne
Advogado, doutor em direito pela Universidade de Frankfurt, professor titular da Unifor e procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne lança o livro “Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich”. O evento contará com participação de Gilberto Bercovici e Waleska Miguel Batista. Nesta sexta-feira (25), em São Paulo/SP.
