pandemia

Brasil deve focar em resultados demandados

Erivaldo Carvalho Análise Política , , 0 Comentário

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista desta quarta/13

Política no Brasil virou guerra campal / Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

O problema quando se vive num clima político polarizado e tóxico, tal qual a atmosfera que, atualmente, se respira no ambiente brasiliense – e que se espalha para todo o Brasil -, é a asfixia que sofrem os que ousam olhares desarmados, que tentam focar nos resultados demandados, à frente dos desafios e à espera de dias melhores. Infelizmente, a luta pragmática em torno dos projetos de poder tem levado o Brasil para bem longe desse ponto de equilíbrio. A política está virando guerra a céu aberto; a economia desmorona; a oposição prega a máxima da terra arrasada e o governo Bolsonaro, acuado, mostra cada vez mais sua face autoritária.

No meio disso tudo, o Brasil vive o pesadelo da pandemia de covid-19, que todo dia leva centenas de vidas. Paralelamente, o Congresso Nacional vive uma batalha atrás da outra, na imprensa e nos bastidores, pelo comando da Câmara dos Deputados e Senado. Sabe-se que o resultado do início de fevereiro, quando serão conhecidos os sucessores dos presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai impactar na sucessão de Bolsonaro – ou mesmo no tamanho do mandato presidencial, caso a hipótese de impeachment, ainda remota, suba a rampa do Planalto. Não deveríamos estar nesse rumo. Parece que quase tudo está fora do lugar.

As crises e o silêncio dos bons
Se “a guerra é a continuação da política por outros meios” (Carl von Clausewitz) deve-se fazer uso da política à exaustão. Sempre saliva e nunca pólvora. Em outras palavras, as circunstâncias exigem que o Brasil coloque a bola no chão. Onde estão os grandes homens e mulheres públicos deste País, dos meios político, jurídico e econômico etc, que não se comunicam, sentam e discutem um pacto institucional? O que estão esperando que aconteça? “O que me preocupa não é o barulho dos maus, mas o silêncio dos bons” (atribuída a Martin Luther King).

Combate a fake news e protocolos sanitários desafiam a Justiça Eleitoral

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TSE fez parcerias com as principais redes sociais e com agências de checagem


Quem disse que somente candidatos a prefeito ou vereador passarão por duro teste nestas eleições? Como em nenhum outro pleito, a Justiça Eleitoral estará diante de dois de seus maiores desafios: combater fake news e garantir aplicação de protocolos sanitários. No primeiro caso, o problema é do tamanho da própria instituição, já que o objetivo central de quem organiza e fiscaliza o processo é garantir condições mais próximas possíveis da igualdade para todos os concorrentes. O nome disso é democracia. E, como se sabe, informações falsas, difamações e mentiras são golpes fatais, que desequilibram o jogo.

Representantes da Justiça Eleitoral estão apreensivos em relação às fake news. Não sem razão. Não é fácil combater inimigos que usam o anonimato como escudo e que se multiplicam como vírus, à velocidade da luz. É evidente também os esforços que estão sendo construídos pela Justiça e Ministério Público Eleitoral para a guerra que vem aí. Exemplos: parcerias entre o TSE e as principais redes sociais e com agência de checagem. As primeiras respostas serão a senha sobre quem ganhará o duelo. Uma dica: é preciso mostrar que disputar voto com base em fake news não compensa. Não há boas regras sem boas armas.

Nas redes, abraços e apertos de mão
Os primeiros dias de campanha eleitoral avisam que fazer valer os protocolos sanitários impostos pela pandemia será uma quimera. É só ir às redes sociais dos candidatos. O que não faltam lá são fotos e vídeos com pequenas aglomerações, dezenas de abraços e centenas de aperto de mão. Isso, o que é publicado. Ou seja, uma amostra. Detalhe: são cenas em periferias, onde o vírus chegou com mais força e letalidade. Não será surpresa se essa dinâmica impactar nas curvas de monitoramento.

Com sede fechada, OAB-CE segue na contramão do apoio a advogados

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Sede da OAB-CE fechada causa insatisfação na categoria:

Ao contrário do que aponta o senso comum, o perfil socioeconômico do advogado mostra um profissional que, na média geral, trabalha muito e recebe aquém do que merece e precisa – com exceções, claro, de poucas “celebridades”, que justificam a regra.

O apoio à categoria, através de suas entidades representativas, torna-se, portanto, indispensável – particularmente em tempos de crises sanitária e econômica, como as que o Brasil atravessa.

No Ceará, entretanto, parece não ser esse o entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vejamos:

Praticamente todas as atividades econômicas voltaram à ativa, mas a suntuosa sede da entidade, de 7.500 m2 segue fechada, para a insatisfação generalizada entre os operadores do Direito.

Para além dos percalços profissionais causados pela pandemia, muitos desses profissionais passam por dificuldades financeiras, decorrentes da redução de capacidade econômica dos clientes, fechamento de fóruns e outros gargalos.

Ou seja, mais do que nunca, os advogados precisam de total apoio da Ordem que, no discurso, diz os apoiar, defender e proteger.

Deslumbrado com o poder, entretanto, a presidência da OAB-CE prefere focar em outras “prioridades”, a exemplo da “Festa do Rubi” remota (live) e compra de automóvel de luxo para uso do presidente.

Como analisado por este Blog no mês de junho último, a OAB-CE vive tempos tóxicos.

Não é à toa que, indignados com o descaso da atual gestão, operadores já se articulam, formando frentes de oposição, a fim de tentarem recolocar a outrora respeitada entidade a serviço da advocacia, dos advogados e da sociedade.

O que esperar da oposição com Bolsonaro infectado pela Covid-19

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Da coluna Erivaldo Carvalho, edição desta quarta/8, do jornal O Otimista

Presidente da República entra para as estatísticas da pandemia

Quando pensávamos que o vexame pandêmico do País, em escala internacional, tinha atingido o platô, eis que o presidente da República é diagnosticado com a Covid-19. Logo Jair Bolsonaro, negacionista, reacionário, receitador de cloroquina e outras atitudes que vagueiam entre o esdrúxulo e o despreparo. Mas vamos aos possíveis desdobramentos. Em primeiro lugar, vale o registro de que o sexagenário ex-capitão do Exército é do grupo de risco – apesar de seu “histórico de atleta”. Em bom português, é prudente aguardar a evolução do paciente. Pode ser uma “chuva que todo mundo vai pegar”, como rogou o próprio, na coletiva que concedeu para anunciar o resultado. Ou algo mais delicado, que inspire os cuidados protocolares e institucionais próprios da contaminação e do cargo que o agora paciente ocupa.

O presidente entrou no corredor das estatísticas que tanto tripudiou. Inevitavelmente, sairá do outro lado, alimentando algum número dos próximos relatórios, que já registram 1,6 milhão de brasileiros contaminados, 66 mil mortos e 1,1 milhão de recuperados. O assunto, de interesse mundial, elevou ao teto as curvas de audiência e interesse do público. Previsivelmente, as entrincheiradas redes sociais não perdoaram. Foram inundadas por memes, piadas, sarcasmos e ironias. Mas até onde vai tudo isso? Bolsonaro está com Covid-19, muito, provavelmente, por seu próprio risco, conta, retardo e insolência. Bater tambor à porta de enfermaria ou UTI só fará lembrar que quem faz política em corredor de hospital é pior do que o vírus – o micro organismo, pelo menos, não tem ideologia nem pede voto.

A política da estupidez

Antibolsonaristas têm, diante de si, uma bela chance de mostrar que a política deve acontecer da porta de hospital para fora. O debate, civilizado, deve ser nas ruas, nas redes e nas urnas. Sob pena de mostrarem ao Brasil que sofrem de uma pandemia igualmente ou mais grave do que a Covid, com sintomas muito além da falta de ar, cansaço muscular e tosse seca. Insensibilidade humana, desprezo para com o próximo e vendeta não são próprios da política. A não ser que tenhamos optado por este estúpido novo normal.

Prós e contras da retomada dos trabalhos legislativos em meio à pandemia

Erivaldo Carvalho Análise Política , , 0 Comentário

Da Coluna Erivaldo Carvalho, do jornal O Otimista, edição desta segunda, 6:

Retorno de sessões presenciais, ainda sem data definida, será acompanhado de protocolos de segurança e prevenção

Entre trancos, barrancos e o debate político contaminado (sem trocadilho) pelo novo coronavírus, neste mês de julho deveremos ter um ensaio geral para o retorno das atividades presenciais nos parlamentos. A intenção é plausível. As sessões remotas, impensáveis há poucos anos, cumprem seus objetivos – mesmo limitados. Um mosaico de rostos numa tela nunca substituirá uma casa política. E nem é esse o objetivo. São paliativos, impostos pelas circunstâncias. Parlamentos são organismos vivos da democracia. Nestes, plenário, tribuna, comissões, departamentos e corredores são órgãos e artérias vitais, por onde pulsam as decisões que ressoam e ajudam a moldar a realidade aqui fora. Esse é o lado positivo.

O lado negativo está aí: o País sequer conta com ação técnica confiável do governo federal. Cada estado faz o que pode. Municípios, idem. Há uma imensa disparidade de curvas de infecções e mortes, dependendo do local observado. A retomada precoce dos trabalhos presenciais nos parlamentos trará um brutal impacto nesses cenários. É reconfortante saber que dirigentes das casas – Congresso, assembleias e câmaras -, estão, até agora, ancorados na retórica epidemiológica. Dizem que, nos trabalhos presenciais, serão adotados todos os protocolos de segurança e prevenção. Mais do que isso, é preciso parcimônia. Sabemos que uma campanha eleitoral vem aí, há assuntos relevantes a serem definidos e um recesso branco entre um e outro. O tempo político, portanto, urge. Mas o bom senso salva vidas. O Brasil está aprendendo a lição da pior forma. Não precisamos dessa aula de reforço.

Não basta somente transferir as eleições municipais de outubro para novembro

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Em plena pandemia, população se aglomera, jogando na incerteza a extensão das curvas de contaminação e morte

As principais datas do novo calendário eleitoral de 2020 são as seguintes:

  • 31/8 a 16/9: convenções partidárias
  • 26/9: registro de candidaturas
  • 27/9: propaganda, inclusive na internet
  • 15/11: primeiro turno
  • 29/11: segundo turno
  • 15/12: prestação de contas
  • 18/12: diplomação

Na prática, o cronograma foi empurrado para frente em 42 dias do original – menos de um mês e meio.

Certamente, fará muita diferença num país que, descoordenado nas ações de combate à pandemia, aproxima-se de 1,5 milhão de infectados, com quase 61 mil mortos, aqui e ali ultrapassando mil óbitos em 24 horas.

Mesmo tenebrosos, os números de vidas humanas acima, extraídos de boletins oficiais, desconsideram a subnotificação, que em alguns cenários chega a dez vezes mais.

A transferência das eleições, porém, por si só pouco ou quase nada adiantará, se o enfrentamento ao coronavírus seguir uma colcha de retalhos, com cada estado e município fazendo o que pode e do seu jeito.

Para lembrar: em março, quando o vírus desembarcou no Brasil, começaram a ser produzidas projeções para todos os tipos e gostos em relação ao alcance da Covid-19. Nas mais otimistas, a preço de hoje a pandemia já tinha ficado para trás.

A rigor, chegamos ao segundo semestre sem um prognóstico seguro do que vai acontecer nos próximos meses em infecções e vidas humadas perdidas.

Os motivos estão aí: um país acéfalo, negacionista em alguns setores, muita politicagem e segmentos da população irresponsavelmente desobediente em termos de isolamento social.

Como o Blog afirmou, as particularidades de uma eleição municipal devem ser consideradas nessa guerra.

Sem a improvável inversão dos fatores que levaram o Brasil ao vexame internacional nessa área, os 42 dias, como dito acima, podem até fazer diferença.

Mas será o suficiente para a construção de um ambiente de campanha eleitoral seguro, do ponto de vista sanitário, de quem vai pedir voto na campanha, e de quem vai votar no meio e no final de novembro?

As particularidades das eleições municipais em meio à pandemia de Covid-19

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Os perigos de aglomeração em tempos de Covid-19 desafiam as autoridades eleitorais

Eleições municipais são, tradicionalmente, pautadas por questões locais. Com raras exceções, é a ideia de proximidade do cotidiano e a vida prática das pessoas que mais interessam ao eleitor mediano. É um jogo de convencimento em que a interação interpessoal e a conversa olho no olho e ao pé do ouvido tem peso singular.

Por essa lógica, disputas pela cadeira de prefeito, vice e vereadores de municípios pequenos e médios (a maioria) dependem muito mais do corpo a corpo do que da internet e da comunicação de massa. Até porque nos rincões do Ceará adentro, Brasil afora, o sinal de internet, quando há, é sofrível ou não oferece banda larga.

As particularidades de uma eleição municipal aumentam, portanto, a demanda por sola de sapato em caminhadas, visitas, reuniões locais e demais tipos de interação política. Em outras palavras, não é impossível, mas é muito pouco provável um cenário do tipo sem aglomerações, temerárias em tempos pandêmicos.

Estima-se que, neste super atípico 2020, mais de 500 mil candidatos concorram nos 5.570 municípios. A máquina de caça ao voto será acionada por cerca de cinco milhões de cabos eleitorais. As estimativas são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em linhas gerais, é esse o retrato do processo eleitoral deste ano.

Na semana passada, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que transfere as eleições para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro. As datas originais são 4 e 25 de outubro.

Serão 42 dias de diferença. Será o suficiente para que as curvas de infecção e óbitos recuem, ao ponto de oferecer um ambiente de segurança sanitária?

Lembremos que não estamos falando somente dos dias de votação, propriamente. E sim de toda a extensão da campanha, que pelo novo calendário que está sendo proposto começa no dia 29 de setembro.

E ainda temos o agravante da disparidade de situações, dependendo do estado ou do município, dada a grande dinâmica com que a Covid-19 avança sobre o mapa do País.

Pandemia, corrupção, aproveitadores e a lenta fila até a cabine de votação

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Eleitor deve pensar bem em como cada representante tratou a pandemia

Da Coluna Erivaldo Carvalho, no jornal O Otimista, desta quarta-feira, 24/6:

Fortemente impactada pela pandemia de Covid-19, a atual geração tem um encontro marcado com seu representante do poder público. Com o título de eleitor na mão, a maioria vai querer saber onde estava, o que fez ou deixou de fazer seu representante, quando a Cidade agonizava. Isso serve para todos. Cada um receberá o seu quinhão deste latifúndio. O noticiário nacional dá conta de que pelo menos dez estados – e centenas de municípios -, entraram na mira da Polícia Federal, polícias estaduais e órgãos de fiscalização e controle. Os desvios de dinheiro já estariam rodando a casa de R$ 1,5 bilhão. Por outro lado, estaria havendo muita politicagem, denúncias vazias e aproveitadores, que começam a montar palanques sobre pilhas de cadáveres. O fato é que a pandemia do novo coronavírus não alterou somente o calendário eleitoral de 2020. As filas de eleitores, até a cabine de votação, serão organizadas sob protocolos de distanciamento social. Seguirão, lentamente, com tempo suficiente para que cada eleitor e eleitora pense bem em quem merecerá seu voto.

O funcionamento do Judiciário durante a pandemia

Erivaldo Carvalho Jurídico , , , , , 0 Comentário
Judiciário brasileiro: atendimento com restrições/José Cruz/Agência Brasil

O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário especial de funcionamento dos tribunais, da Defensoria Pública e dos cartórios de sua cidade.

O atendimento de plantão da Justiça e das defensorias em todo o país vem sendo demandado por pacientes com covid-19, que buscam garantia de internação em uma unidade de terapia intensiva (UTI) ou que procuram recorrer para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que foi negado.

No caso dos cartórios, as pessoas têm buscado a finalização de negócios, como a compra e venda de imóveis, e a realização de casamentos que estavam marcados antes da pandemia.

Tribunais – serviços essenciais, como a distribuição de processos urgentes e o atendimento a advogados e defensores públicos, continuam em regime de plantão.

Defensoria Pública da União – regime de plantão.

Cartórios – atendendo presencialmente por integrar as atividades essenciais à população.