12 maio, 2024

A Justiça Eleitoral e o obscurantismo do bem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arvora-se de ser o patrono da democracia no Brasil. Com base nessa retórica autorreferente, atribuiu-se poderes especiais para remover e bloquear conteúdos na internet. Isso foi em outubro de 2022. À época, foi aplaudido de pé por setores da imprensa. Um ano depois, alegando segredo de Justiça (?), o tribunal […]

STF obriga Ministério da Saúde a restabelecer divulgação integral de dados sobre Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos sobre a pandemia da Covid-19, inclusive no site do órgão. Na prática, Moraes jogou por terra a decisão da pasta, que vinha manobrando para escamotear quantitativos sobre contaminados e mortos […]