18 maio, 2024

Inflação movida a gasolina

Questionada por estados, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a lei complementar 194/22, que reduziu a arrecadação de ICMS sobre gasolina, comunicação e energia elétrica, entre outros itens, será mantida. Ou seja, a Corte diz ser constitucional. Entretanto, através de acordo, um dos principais itens, a gasolina, será retirada da lista de produtos essenciais. Na […]