Tag: ICMS
Fecop: 20 anos depois, CE ainda faz campanha contra fome. Por quê?
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, nos últimos dias, a lei que institui programas de combate à fome. A iniciativa é mais do que justa. Não está em discussão o socorro a quem sofre de insegurança alimentar. A questão é o que vem sendo feito, no longo prazo, para atacar a raiz do problema. […]
O teste político e as lições para o governo Elmano
Enviado pelo Palácio da Abolição à Assembleia Legislativa, o mega pacote fiscal, tributário e administrativo passou, nesta terça-feira (14), pela Mesa Diretora. Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (15). Ao longo do debate na Casa, governistas vêm atuando em duas frentes: 1 – Fazem defesas seletivas dos avanços que poderão vir, a partir da […]
O pacote de Elmano Freitas e as críticas de Roberto Cláudio
Governar é tomar decisões. Para isso há as eleições. Fazer oposição é levantar contrapontos, colocando-se como alternativa futura de poder. Nesse sentido, o governador Elmano de Freitas (PT) está nas suas atribuições, ao enviar pacote de medidas administrativa, fiscal e tributária à Assembleia. Está, igualmente, legitimado o ex-candidato ao Palácio da Abolição, Roberto Cláudio (PDT), […]
Inflação movida a gasolina
Questionada por estados, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a lei complementar 194/22, que reduziu a arrecadação de ICMS sobre gasolina, comunicação e energia elétrica, entre outros itens, será mantida. Ou seja, a Corte diz ser constitucional. Entretanto, através de acordo, um dos principais itens, a gasolina, será retirada da lista de produtos essenciais. Na […]